Mediação e conciliação: como funciona e quando vale a pena

Um processo judicial pode levar anos. Muitos conflitos, principalmente entre pessoas que vão continuar convivendo, se resolvem melhor numa conversa organizada, com alguém imparcial conduzindo. É para isso que servem a conciliação e a mediação.

Qual a diferença

• Conciliação: indicada quando as partes não tinham relação anterior ou o conflito é pontual (uma cobrança, um acidente de trânsito, uma compra). O conciliador pode sugerir soluções (CPC, art. 165, § 2º).
• Mediação: indicada quando existe relação que continua: família, vizinhos, sócios, herdeiros. O mediador não sugere a solução; ajuda as pessoas a entender os interesses de cada um e a chegar ao próprio acordo (CPC, art. 165, § 3º).

Como funciona uma sessão

1. O mediador ou conciliador explica as regras: confidencialidade, respeito e voluntariedade.
2. Cada parte fala, sem interrupção.
3. O terceiro organiza os pontos em comum e os pontos de conflito.
4. As partes discutem opções. Pode haver sessões individuais e mais de um encontro.
5. Havendo acordo, ele é escrito e assinado.

Tudo o que é dito na mediação é confidencial e, em regra, não pode ser usado depois como prova em processo (Lei 13.140/2015, art. 30).

Onde fazer

• Na Justiça: nos CEJUSCs (centros judiciários de solução de conflitos) e na audiência de conciliação ou mediação que o juiz marca no início de muitos processos (CPC, art. 334).
• Fora da Justiça: em câmaras privadas de mediação, com mediadores capacitados, ou em escritórios de advocacia que atuam com mediação.

O acordo tem valor?

Tem. O termo final de mediação assinado é título executivo extrajudicial: se alguém descumprir, a outra parte pode cobrar diretamente, sem discutir tudo de novo. Se o acordo for homologado pelo juiz, vira título executivo judicial, com força de sentença (Lei 13.140/2015, art. 20).

Quando vale a pena

• Divórcio, guarda, convivência e pensão, quando os pais vão continuar se relacionando por causa dos filhos
• Partilha de herança entre irmãos
• Conflitos entre sócios ou com fornecedores de longa data
• Brigas de vizinhança, condomínio e divisa de terreno
• Dívidas em que as duas partes querem negociar prazo e valor

Perguntas frequentes

Sou obrigado a aceitar um acordo?

Não. Ninguém é obrigado a fazer acordo. Você pode sair da mediação a qualquer momento.

Quanto tempo leva?

Muitos casos se resolvem em uma a três sessões. Casos com muitos pontos, como partilha e guarda juntos, podem levar mais encontros, ainda assim bem menos tempo que um processo.

Dá para fazer divórcio por mediação?

Dá. O acordo construído na mediação pode ser levado ao cartório ou ao juiz. Veja o passo a passo do divórcio e como funciona a pensão alimentícia.