Divórcio, guarda, pensão e inventário conduzidos com cuidado e discrição
Quando a família muda, as decisões pesam no coração e no patrimônio. Explicamos seus direitos com clareza e buscamos o acordo sempre que ele for o melhor caminho para você e para os seus filhos. Tudo o que você contar fica em sigilo.
Nem toda separação precisa virar uma batalha na Justiça
Quando existe diálogo, o acordo costuma ser o caminho mais curto e o que menos desgasta a família, principalmente os filhos. O escritório conta com mediadores judiciais certificados pela EJUD/PI, preparados para conduzir essa conversa.
Divórcio e inventário consensuais podem, na maioria dos casos, ser feitos direto em cartório, sem processo judicial. Quando o acordo não é possível, o caso segue para a Justiça com a mesma atenção.
Você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp, no seu tempo. Se preferir, marcamos um horário presencial na sede.
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Os caminhos, explicados
Mostramos as possibilidades do seu caso, o que cada uma envolve e quanto tempo costuma levar. Sem juridiquês.
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Condução até o fim
Definido o caminho, cuidamos das negociações, do cartório ou do processo e mantemos você a par de cada etapa.
O sigilo profissional é dever legal do advogado. O que você relatar fica protegido, contrate ou não o escritório.
Quem cuida do seu caso
Uma equipe dedicada à área de família
O escritório tem sede em São Raimundo Nonato, no Piauí, e atende clientes de todo o país pelo WhatsApp e por processo eletrônico.
Dr. Paulo Jorge PinheiroAdvogado fundador · OAB/PI 24.969
Dr. Bruno Rhafael Bezerra de LimaAdvogado · OAB/PI 22.627
Francileia FerreiraAtendimento e mediação
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre direito de família
Dá para fazer o divórcio em cartório, sem processo?
Quando o casal está de acordo, na maioria dos casos, sim. Desde 2024, o cartório também pode fazer o divórcio de quem tem filhos menores, desde que guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça. A lei exige a presença de advogado, tanto no divórcio quanto no inventário feito em cartório.
A pensão está atrasada. O que pode ser feito?
A pensão em atraso pode ser cobrada na Justiça. Para as três últimas parcelas vencidas, a lei permite pedir a prisão civil de quem deve. Para valores mais antigos, a cobrança é feita com penhora de salário, conta e bens.
Quem paga pensão pode pedir para diminuir o valor?
Pode, quando a situação financeira de quem paga piorou ou a necessidade de quem recebe mudou. O pedido é feito em uma ação revisional. Até a decisão do juiz, o valor antigo continua valendo, e parar de pagar por conta própria gera dívida.
Guarda compartilhada quer dizer metade do tempo em cada casa?
Não necessariamente. Na guarda compartilhada, pai e mãe dividem as decisões importantes sobre a vida do filho, como escola e saúde. A criança pode ter uma casa de referência, e a convivência com o outro é organizada em dias e horários.
Moramos juntos há anos. Temos união estável?
Pode ser. A lei reconhece a união estável quando o casal convive de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não existe prazo mínimo. Formalizar a união em cartório evita discussões futuras sobre bens, pensão e herança.
O inventário é obrigatório? Existe prazo?
Sim. Sem inventário, os bens de quem faleceu não podem ser vendidos nem transferidos aos herdeiros. A lei prevê abertura em até dois meses após o falecimento, e o atraso pode gerar multa no imposto estadual. Havendo acordo entre os herdeiros, na maioria dos casos o inventário pode ser feito em cartório.
O que eu contar fica em sigilo?
Sim. O sigilo profissional é um dever legal do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética. Tudo o que você relatar fica protegido, contrate ou não o escritório.
O escritório atende fora do Piauí?
Sim. A sede fica em São Raimundo Nonato (PI), e o atendimento online alcança clientes de todo o Brasil. Processos eletrônicos permitem atuar em outros estados sem que você precise se deslocar.
Quanto custa uma ação de família?
Depende do tipo de caso e de haver ou não acordo. As condições de contratação são explicadas com clareza na primeira conversa, antes de qualquer compromisso.
Uma conversa reservada pode organizar o que parece confuso
Conte o que está acontecendo pelo WhatsApp. Você recebe uma orientação sobre os caminhos possíveis, sem compromisso de contratação.
