DivórcioCada um segue o seu caminho, em paz.

Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser pedido a qualquer momento, sem separação prévia e sem prazo mínimo de casamento. Também não é preciso dizer de quem foi a culpa.

Quando o casal está de acordo sobre o divórcio e a divisão dos bens, e não há filhos menores ou incapazes nem gravidez (art. 733 do CPC). A presença de advogado é obrigatória. Com filhos menores, o caminho indicado é o divórcio consensual na Justiça, que resolve guarda, convivência e pensão de uma vez.

O divórcio é um direito: basta a vontade de um dos dois. O processo segue na Justiça, e muitos juízes decretam o divórcio logo no início, deixando para discutir depois a partilha, a guarda e a pensão.

Sim. A partilha pode ser feita depois do divórcio (Súmula 197 do STJ). Enquanto não é feita, os bens continuam em condomínio entre os dois, o que traz riscos, por isso vale não deixar para muito tarde.

Depende do regime de bens. No mais comum, a comunhão parcial, divide-se pela metade o que foi adquirido durante o casamento com esforço comum; ficam de fora heranças, doações e bens anteriores ao casamento.

A regra é a guarda compartilhada (Lei 13.058/2014): pai e mãe decidem juntos sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança more com um deles. A convivência é organizada num calendário, pensando na rotina da criança.

Em cartório, com tudo acertado, costuma sair em poucos dias. Na Justiça, o consensual leva algumas semanas ou meses; o litigioso depende do que está em disputa.