Ir para o conteúdo
Paulo Jorge Pinheiro Advocacia

Mediação e conciliação

Um bom acordo começacom uma boa conversa.

Nem todo conflito precisa virar processo. Na mediação, as pessoas conversam com a ajuda de um mediador imparcial e constroem juntas a solução, com sigilo e sem a espera de anos na Justiça.

  • Mediadores certificados pela EJUD/PI
  • Presencial ou por vídeo
  • Todo o Brasil
acordoSem vencedor nem perdedor

Ninguém é obrigado a fazer acordo. A mediação é voluntária do começo ao fim. Se não houver acordo, cada um continua livre para procurar a Justiça.

Para quais conflitos

Onde uma boa conversa resolve

Família

Separação, guarda, convivência, pensão e partilha de bens.

Vizinhos e condomínio

Barulho, obras, muros, animais e uso de áreas comuns.

Sócios e empresas

Saída de sócio, divisão de lucros e rumos do negócio.

Dívidas e cobranças

Negociar prazo e valor sem a briga de um processo.

Contratos e aluguel

Atraso, rescisão, reajuste e devolução de imóvel.

Heranças

Divisão dos bens entre irmãos e familiares, com calma.

Qual é o seu caso

Mediação ou conciliação?

As duas buscam um acordo, mas funcionam de jeitos diferentes. Uma pergunta só já mostra qual combina mais com a sua situação.

Depois de resolver o problema, vocês vão continuar se relacionando?

Família, vizinhos, sócios, colegas...

Por que conversar

As vantagens de resolver por acordo

Mais rápido

Costuma levar bem menos tempo que um processo na Justiça.

Custa menos

Sem anos de processo, perícias e recursos.

Sigilo

O que se fala nas sessões é confidencial e não vira prova contra ninguém.

Vocês decidem

A solução é construída pelas partes, e não imposta por um juiz.

Preserva a relação

Importante quando a convivência continua: filhos, vizinhos, sócios.

O acordo vale

O termo assinado tem força de título executivo e pode ser homologado pelo juiz.

Como funciona

Do primeiro contato ao acordo assinado

  1. 1

    Primeira conversa

    Você conta o conflito e tira as dúvidas sobre como funciona.

  2. 2

    Convite à outra parte

    Enviamos um convite explicando a proposta. A participação é voluntária.

  3. 3

    Sessões de diálogo

    Presenciais ou por vídeo, com um mediador imparcial conduzindo a conversa.

  4. 4

    Termo de acordo

    O que foi combinado vira um documento assinado, que pode ser homologado.

Quem conduz

Mediadores judiciais certificados

As sessões são conduzidas por mediadores formados e certificados pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/PI). O mediador é imparcial: não defende nenhum dos lados.

P

Dr. Paulo Jorge Braga Pinheiro

Mediador judicial certificado pela EJUD/PI

F

Francileia Ferreira

Mediadora judicial certificada pela EJUD/PI

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Qual a diferença entre mediação e conciliação?

A conciliação serve melhor para conflitos pontuais entre pessoas sem vínculo, como uma batida de carro ou uma compra: o conciliador pode sugerir soluções. A mediação é indicada quando existe uma relação que continua, como família, vizinhos ou sócios: o mediador ajuda as pessoas a conversar e a encontrar a solução por conta própria.

Sou obrigado a aceitar um acordo?

Não. A mediação é voluntária: ninguém é obrigado a fazer acordo nem a continuar nas sessões. Se não houver acordo, cada um continua livre para buscar a Justiça.

O acordo feito na mediação vale mesmo?

Vale. O termo de acordo assinado ao final da mediação tem força de título executivo, e pode ainda ser homologado pelo juiz. Se alguém descumprir, o acordo pode ser cobrado na Justiça (Lei 13.140/2015).

O que é dito na mediação pode ser usado contra mim?

Não. A mediação é confidencial: o que se fala nas sessões não pode ser usado depois em processo judicial ou arbitral, salvo exceções previstas em lei.

A outra pessoa precisa concordar em participar?

Sim, a participação é voluntária. O escritório envia um convite à outra parte explicando como funciona. Muita gente aceita quando entende que é uma conversa, sem vencedor e perdedor.

Dá para fazer a mediação online?

Dá. As sessões podem ser feitas por videochamada, o que ajuda quando as pessoas moram em cidades diferentes ou preferem não se encontrar pessoalmente.

Posso levar meu advogado?

Pode, e é recomendável quando o assunto envolve direitos importantes, como guarda, partilha ou valores altos. O mediador é imparcial e não defende nenhum dos lados.

Quanto custa?

As condições são explicadas com clareza no primeiro contato, antes de qualquer compromisso. Em geral, a mediação custa menos do que um processo judicial.

O conflito é de família? Veja também a página de Direito de Família.

Vamos conversar

Conte qual é o conflito

Escolha a opção mais parecida com o seu caso e a conversa já abre pronta no WhatsApp.

Tudo o que é dito é protegido por sigilo.

Qual é o conflito?

A mensagem abre pronta no WhatsApp. Nada fica salvo no site.