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Ao usar o site

Este site pertence a Paulo Jorge Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 59.949.294/0001-45. Ao navegar por ele, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

O site é informativo

Os textos do site e do blog explicam regras gerais, em conformidade com o Código de Ética da OAB e o Provimento 205/2021. Eles não substituem a análise do seu caso por um advogado, porque cada situação tem detalhes que mudam a resposta.

Ler o site, mandar mensagem ou preencher um formulário não cria, por si só, uma relação de cliente com o escritório. Ela começa com a contratação, combinada por escrito. As leis e os entendimentos dos tribunais mudam: confira sempre a data de atualização de cada texto.

Direitos autorais e marca

Os textos, artigos, fotos, ilustrações, imagens de compartilhamento, o desenho das páginas, o nome e a logomarca do escritório são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

Não é permitido copiar, reproduzir, adaptar ou vender esse conteúdo, no todo ou em parte, nem usar o nome, a logomarca ou as fotos dos advogados, sem autorização por escrito do escritório.

O que você pode fazer

• Compartilhar links das páginas e dos artigos, à vontade.
• Citar trechos curtos de um artigo, com o nome do escritório e o link para o texto original.
• Imprimir ou salvar uma página para uso pessoal.

O que não é permitido

• Tentar invadir o site, os formulários ou os sistemas do escritório, ou acessar áreas restritas.
• Usar robôs para copiar o conteúdo em massa ou sobrecarregar o site.
• Enviar formulários com dados falsos, de outra pessoa ou em massa.
• Enviar vírus, arquivos maliciosos ou qualquer conteúdo ilegal.
• Se passar pelo escritório ou pelos advogados, em qualquer meio.

Essas tentativas ficam registradas, com o endereço de conexão (IP), conforme a Política de Privacidade, e podem levar ao bloqueio do acesso e às medidas legais cabíveis, inclusive criminais.

Canais oficiais e golpes

O número oficial do escritório é o (89) 9 8142-6532, e o site oficial é paulojorgeadvocacia.com.br. O escritório não pede pagamento por PIX para liberar valores de processo nem pede senhas ou códigos por mensagem. Recebeu algo assim em nome do escritório? Não pague e avise pelo número oficial. Saiba mais no artigo sobre o golpe do falso advogado.

Imprensa

Jornalistas e veículos de comunicação são bem-vindos. Para entrevistas, comentários técnicos sobre temas jurídicos ou pedidos de material:

• Escreva pela página de contato, escolhendo o assunto "Imprensa", ou para paulojorgeadvocacia@gmail.com.
• Informe o veículo, o tema, o prazo e o formato (texto, áudio ou vídeo).
• Logomarca e fotos oficiais são enviadas mediante pedido. Não use imagens copiadas do site ou das redes sociais.
• Ao citar o escritório ou um advogado, use o nome completo e a inscrição na OAB informados na resposta.

Por sigilo profissional, o escritório não comenta casos de clientes, em andamento ou encerrados. As manifestações seguem as regras de publicidade da OAB: tratam de temas de forma informativa, sem promover a advocacia.

Links para outros sites

O site tem links para serviços como WhatsApp, Instagram, Google e páginas oficiais do governo. Esses serviços têm regras próprias, e o escritório não responde pelo conteúdo deles.

Responsabilidade

O escritório cuida para que as informações estejam corretas e atualizadas, mas não garante que o site fique no ar sem interrupção nem responde por decisões tomadas só com base em textos gerais, sem a orientação de um advogado.

Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Raimundo Nonato/PI, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes termos? Fale pela página de contato.