Faleceu recentemente
O prazo de dois meses começa a contar. Dá para organizar tudo sem pressa desnecessária.
Direito de Família
Inventário e partilha
O que a família construiu,passado adiante com cuidado.
Depois da perda de alguém querido, o inventário costuma ficar para depois. É por ele que a casa, a terra, o carro e o dinheiro passam para os herdeiros. A gente conduz tudo pelo caminho mais simples que o caso permitir, e com respeito ao momento da família.
- Em cartório sempre que possível
- Atendimento em todo o Brasil
Escritura de partilha
Cada herdeiro com a sua parte, registrada
Prazo de dois meses. A lei pede a abertura do inventário em até dois meses depois do falecimento. O atraso não impede o inventário, mas pode gerar multa no imposto da herança.
Em que momento você está
Cada família chega de um jeito
Inventário atrasado há anos
O imóvel continua no nome de quem faleceu. Ainda é possível fazer, mesmo décadas depois.
Dinheiro no banco, FGTS e PIS
Alguns valores podem ser liberados por alvará, sem esperar o inventário completo.
Herdeiros sem acordo
Quando a conversa não avança, o inventário vai à Justiça e o juiz conduz a partilha.
Existe testamento
O testamento precisa ser cumprido, e em alguns casos o inventário ainda pode ser em cartório.
Planejar em vida
Testamento, doação e organização do patrimônio para evitar conflito e custo lá na frente.
Descubra o caminho
Cartório ou Justiça?
O inventário em cartório costuma ser bem mais rápido. Responda 3 perguntas e veja qual caminho parece o do seu caso.
Nos dois caminhos, a presença de advogado é obrigatória por lei.
Responda as 3 perguntas para ver o caminho provável.
Passo a passo
Da certidão de óbito ao registro
- 1
Reunir herdeiros e documentos
E escolher o inventariante, quem representa a herança durante o procedimento.
- 2
Levantar bens e dívidas
Casa, terra, carro, contas e o que for devido, com os valores de cada um.
- 3
Pagar o imposto da herança
O ITCMD, imposto estadual calculado sobre o valor dos bens.
- 4
Fazer a partilha
Por escritura no cartório ou por decisão do juiz, com a parte de cada herdeiro.
- 5
Registrar em nome dos herdeiros
No cartório de imóveis, no Detran e nos bancos. Aí sim, cada um pode usar o que é seu.
Quais são os custos
Para onde vai o dinheiro do inventário
ITCMD
Imposto estadual sobre a herança, com alíquota definida por cada estado.
Cartório ou custas
Taxas do tabelionato, por tabela estadual, ou custas do processo judicial.
Registro
Para passar os imóveis para o nome dos herdeiros no cartório de imóveis.
Honorários
Do advogado, obrigatório no cartório e na Justiça, combinados antes.
Precisa de dinheiro antes do fim? Em urgências, como despesas do funeral, é possível pedir ao juiz um alvará para liberar valores. FGTS, PIS e pequenos saldos também podem ser liberados por alvará.
Para adiantar
Documentos que você já pode separar
- Certidão de óbito
- Documentos de quem faleceu: identidade, CPF e certidão de casamento ou nascimento
- Documentos dos herdeiros e dos cônjuges deles
- Certidão de testamento (CENSEC) ou cópia do testamento
- Matrícula dos imóveis e carnê do IPTU, ou ITR e CCIR no imóvel rural
- Documento dos veículos (CRLV)
- Extratos de contas, aplicações e previdência privada
- Certidões negativas de débitos e documentos de dívidas, se houver
Não venda nem transfira bens por conta própria. Enquanto o inventário não termina, nenhum herdeiro pode vender sozinho um bem da herança.
Quem acompanha
Uma equipe que cuida da família do começo ao fim
Os inventários são conduzidos pelo Dr. Bruno Rhafael Bezerra de Lima, com a equipe do escritório. A gente explica cada etapa em palavras simples e mantém todos os herdeiros informados.
- BDr. Bruno Rhafael Bezerra de LimaAdvogado · OAB/PI 22.627
- PDr. Paulo Jorge Braga PinheiroAdvogado fundador · OAB/PI 24.969
- GDra. Giovanna Santana Soares RodriguesAdvogada · OAB/PI 26.381
- FFrancileia FerreiraAtendimento ao cliente
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre inventário
Qual é o prazo para abrir o inventário?
A lei determina a abertura em até dois meses a partir do falecimento. O atraso não impede o inventário, mas o estado pode cobrar multa e juros sobre o imposto da herança (ITCMD). Por isso vale começar cedo, mesmo que os documentos ainda estejam sendo reunidos.
Dá para fazer o inventário em cartório?
Na maioria dos casos em que todos os herdeiros estão de acordo, sim, e costuma ser o caminho mais rápido. Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça permite o cartório também em alguns casos com herdeiro menor ou com testamento, cumpridas certas condições. O advogado é obrigatório.
O falecimento foi há muitos anos e o inventário nunca foi feito. Ainda dá?
Dá. O inventário pode ser feito a qualquer tempo, inclusive de pessoas que faleceram há décadas. Pode haver multa sobre o imposto, e às vezes é preciso fazer mais de um inventário, quando um herdeiro também já faleceu.
Preciso do inventário para sacar o dinheiro que ficou no banco?
Depende do valor e do tipo. Saldos de FGTS, PIS e pequenas quantias podem ser liberados por alvará, sem inventário completo. Para valores maiores e demais bens, o inventário é necessário.
Um herdeiro não quer fazer o inventário. E agora?
Qualquer herdeiro pode pedir a abertura do inventário na Justiça, mesmo sem a concordância dos outros. O juiz nomeia um inventariante para conduzir o processo.
Quem paga as dívidas de quem faleceu?
As dívidas são pagas com os bens da herança, até o limite do que foi deixado. Os herdeiros não respondem com o próprio patrimônio por dívidas maiores do que a herança.
Posso vender a minha parte antes de terminar o inventário?
Nenhum herdeiro pode vender sozinho um bem específico da herança enquanto o inventário não termina. A cessão de direitos hereditários existe, mas exige escritura pública e cuidado, porque costuma gerar problemas quando feita às pressas.
Quanto custa o inventário?
Os custos principais são o ITCMD (imposto estadual), as taxas do cartório ou as custas do processo, o registro da partilha e os honorários do advogado. As condições são explicadas com clareza na primeira conversa, antes de qualquer compromisso.
Quer ler com calma? Veja o artigo Inventário: prazo, documentos e custos. Imóvel sem escritura na herança? Veja Regularização de Imóveis.
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