Recebi uma intimação da polícia. Preciso ir? Preciso de advogado?

Receber uma intimação da polícia assusta, mesmo quem não fez nada de errado. A primeira reação costuma ser de medo ou de achar que é engano. O melhor caminho é entender em que condição você está sendo chamado e se preparar.

Primeiro: confirme se a intimação é verdadeira

Golpistas usam falsas intimações para pedir dinheiro ou dados pessoais. Uma intimação verdadeira traz o número do inquérito ou do procedimento, o nome da delegacia, o endereço, a data e o horário, e a identificação de quem assina.

Na dúvida, procure o telefone da delegacia em fonte oficial (site da Polícia Civil do seu estado) e confirme. A polícia não cobra taxa, não pede PIX e não resolve intimação por mensagem.

Testemunha, vítima ou investigado?

A intimação costuma dizer em que condição você será ouvido, e isso muda bastante:

• Testemunha: alguém que pode saber de algum fato. A testemunha tem o dever de comparecer e de dizer a verdade sobre o que sabe.
• Vítima: quem sofreu o crime. Pode ser ouvida para detalhar o que aconteceu.
• Investigado ou suspeito: a pessoa sobre quem recaem as suspeitas. Ela tem o direito de ficar em silêncio e não é obrigada a produzir prova contra si.

Nem sempre a condição está clara. Às vezes a pessoa é chamada como testemunha e, durante o depoimento, as perguntas mostram que ela está sendo tratada como suspeita. Por isso é tão importante ir acompanhado.

Sou obrigado a ir?

A testemunha é obrigada a comparecer e pode ser conduzida pela polícia se faltar sem justificativa. Em relação ao investigado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele não pode ser levado à força para ser interrogado, justamente porque tem o direito de não se manifestar.

Mesmo assim, deixar de comparecer sem orientação raramente é a melhor estratégia. Na maioria dos casos, a recomendação é ir acompanhado de advogado e, se for o caso, exercer o direito ao silêncio de forma técnica.

Preciso de advogado?

A lei não obriga, mas é altamente recomendável, principalmente se houver qualquer chance de você ser investigado. O depoimento é registrado por escrito e acompanha o processo. Uma frase mal colocada, uma data errada ou uma resposta dada por nervosismo pode pesar contra você depois.

O advogado tem direito de acessar os autos do inquérito já documentados, entender do que se trata antes do depoimento e acompanhar você durante todo o ato.

E se eu não puder ir no dia?

Se houver um motivo justo (doença, trabalho inadiável, viagem), avise a delegacia com antecedência e peça a remarcação, de preferência por meio do advogado. Guarde o comprovante do pedido.

Quando procurar um advogado

Assim que a intimação chegar. Com tempo, o advogado consegue ver o inquérito, orientar sobre o que dizer e o que não dizer e evitar que o depoimento vire um problema maior.

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